Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade descreve como o EmMemoria ("nós", "nossa plataforma"), operado por Triadetec Desenvolvimento, inscrita no CNPJ sob o nº 40.817.333/0001-22, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de usuários e visitantes do site emmemoria.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Nota sobre dados da pessoa homenageada: informações relativas à pessoa falecida (nome, datas, biografia, fotografias) não se enquadram como "dado pessoal" nos termos da LGPD, que protege pessoas naturais vivas. O uso dessas informações é regido pelos direitos de personalidade previstos no Código Civil Brasileiro (arts. 12 e 20), exercidos pelos familiares responsáveis pela criação do memorial.

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados da conta (titular do memorial)

• Nome completo
• E-mail e senha (ou identificador do Google, em caso de login via Google OAuth)
• Como conheceu a plataforma (opcional)
• CPF ou CNPJ (opcional, fornecido voluntariamente para fins de emissão de nota fiscal)
• Endereço postal (opcional, fornecido voluntariamente para fins de entrega de medalhão físico)

2.2 Dados do memorial (fornecidos pela família)

• Nome, datas de nascimento/falecimento, grau de parentesco, biografia, epitáfios da pessoa homenageada
• Fotografias, vídeos (links, ou arquivo próprio nos casos legados em que essa opção foi utilizada) e eventos da linha do tempo
• Informações de local de descanso / sepultamento (opcional)

2.3 Dados de visitantes (interações públicas)

• Ao deixar uma homenagem, acender uma vela ou enviar flores: nome e e-mail (ambos opcionais — é possível interagir de forma anônima)
• Mensagens de texto e fotografias anexadas voluntariamente
• Reações (emoji) — registradas de forma agregada e anônima, sem vínculo a identidade

2.4 Dados de pagamento

O EmMemoria não coleta nem armazena dados de cartão de crédito. Todo o processamento de pagamentos é realizado pelo Mercado Pago, que atua como processador de pagamentos independente e possui sua própria política de privacidade. Armazenamos apenas o registro da transação (valor, plano contratado, status, data), necessário para fins contábeis, fiscais e de prestação do serviço.

2.5 Cookies e dados técnicos

• Cookies de autenticação/sessão (login, acesso a memoriais privados)
• Cookies funcionais de controle de duplicidade (ex.: evitar múltiplas reações do mesmo visitante ao mesmo conteúdo, ou contagem de visitas únicas)

Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros para fins de marketing.

3. Para que utilizamos os dados

• Criar e gerenciar a conta do usuário e os memoriais associados
• Processar pagamentos e emitir cobranças/notas fiscais
• Permitir a interação de visitantes com o memorial (homenagens, velas, flores, reações)
• Enviar comunicações transacionais (confirmações, notificações de nova homenagem, redefinição de senha)
• Enviar lembretes sobre memoriais sem acesso recente da família, quando aplicável (ver Seção 5)
• Prevenir fraudes e abusos na plataforma
• Cumprir obrigações legais e fiscais
• Análise agregada e anônima para fins de melhoria do produto e direcionamento de marketing (ex.: canal de aquisição informado no cadastro)

4. Compartilhamento de dados com terceiros

Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço estritamente necessários à operação da plataforma, sempre limitados ao mínimo necessário:

• Mercado Pago — processamento de pagamentos
• Provedor de hospedagem — armazenamento da infraestrutura do site
• Google — autenticação via Google OAuth (para usuários que optarem por esse método de login)
• Provedor de envio de e-mail transacional — entrega de e-mails do sistema
• Emissão de nota fiscal eletrônica de serviços (NFS-e)

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros para fins de publicidade.

5. Retenção, desativação e exclusão de dados

Você pode, a qualquer momento, desativar ou excluir sua conta. Essas duas ações têm efeitos diferentes, descritos abaixo.

5.1 Desativação de conta (reversível)

Ao desativar sua conta, seu(s) memorial(is) deixam de ficar publicamente acessíveis, mas nenhum dado é apagado. Basta fazer login novamente a qualquer momento para reativar automaticamente o acesso e a visibilidade pública do memorial.

5.2 Exclusão de conta

Ao solicitar a exclusão da sua conta, ela entra em um período de carência de 30 (trinta) dias. Durante esse período, se você fizer login novamente, a solicitação de exclusão é automaticamente cancelada. Findo o prazo de 30 dias sem acesso, a exclusão é processada da seguinte forma:

• Contas sem histórico de pagamento processado através do Mercado Pago (incluindo planos gratuitos e cortesias concedidas manualmente): exclusão definitiva e integral de todos os dados — conta, memorial, fotografias, homenagens, velas, flores e demais conteúdos associados.
• Contas com histórico de pagamento processado através do Mercado Pago: o memorial e demais conteúdos públicos são excluídos, mas os registros de pagamento e informações necessárias para fins fiscais e contábeis são retidos pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme exigido pela legislação tributária brasileira (art. 173 do Código Tributário Nacional), com os dados pessoais do titular (nome, e-mail, telefone) anonimizados nesse registro remanescente, mantendo-se apenas o estritamente necessário para eventual auditoria fiscal (valor, data, CPF/CNPJ quando exigido pela nota).

Esta retenção limitada está amparada pelo art. 16, inciso I, da LGPD, que autoriza a manutenção de dados além do período de tratamento quando necessária ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.

Enquanto a conta estiver desativada ou em período de carência para exclusão, ela não recebe nem gera comunicações de reengajamento (como lembretes de memorial sem acesso recente).

O conteúdo do memorial, quando a conta permanece ativa, é por natureza do serviço destinado à preservação de longo prazo — mas a família responsável pode, a qualquer momento, solicitar a desativação ou exclusão conforme descrito acima, ou entrar em contato com nossa equipe para tratativas específicas.

6. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, mediante solicitação: confirmar a existência de tratamento; acessar seus dados; corrigir dados incompletos ou desatualizados; solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; solicitar portabilidade; obter informações sobre compartilhamento; revogar consentimento; e solicitar revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Para exercer esses direitos, entre em contato através de privacidade@emmemoria.com.br.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger os dados, incluindo conexão criptografada (HTTPS/SSL) em todo o site e armazenamento de senhas por meio de hash criptográfico (nunca em texto plano). Nenhum sistema é completamente livre de risco; em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido por lei.

8. Menores de idade

A plataforma não é direcionada a menores de 18 anos, e não coletamos intencionalmente dados de menores sem o devido consentimento parental. Caso identifiquemos dado de menor coletado sem essa autorização, tomaremos medidas para sua remoção.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso destacado na plataforma.

10. Contato

Dúvidas sobre esta Política de Privacidade podem ser encaminhadas para privacidade@emmemoria.com.br.