Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o EmMemoria, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. O serviço é oferecido por Triadetec Desenvolvimento, CNPJ 40.817.333/0001-22.

2. Descrição do serviço

O EmMemoria é uma plataforma digital para criação de memoriais online em homenagem a pessoas falecidas, com recursos de biografia, linha do tempo, galeria de fotos e vídeos, e espaço para homenagens de visitantes (mensagens, velas virtuais e flores virtuais). O serviço é oferecido em três modalidades: Plano Lembrança (gratuito), Plano Memória (assinatura mensal) e Plano Eternidade (pagamento único vitalício, com medalhão físico incluso).

3. Cadastro e responsabilidade da conta

• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
• Você declara que as informações fornecidas sobre a pessoa homenageada são verídicas e que possui legitimidade (vínculo familiar ou autorização) para criar o memorial.
• É proibido criar memoriais falsos, difamatórios, ou que violem direitos de terceiros.

4. Conteúdo enviado por visitantes

Mensagens, fotos e demais conteúdos enviados por visitantes (homenagens, velas, flores) são de responsabilidade exclusiva de quem os enviou. O responsável pelo memorial (titular da conta) possui ferramentas para moderar, ocultar ou excluir esse conteúdo. O EmMemoria não se responsabiliza previamente pelo conteúdo enviado por terceiros, mas atuará para remover conteúdo notificado como ilícito, ofensivo ou violador de direitos.

5. Planos, pagamentos e cancelamento

• O Plano Memória é cobrado mensalmente e pode ser cancelado a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
• O Plano Eternidade é um pagamento único, vitalício, e inclui o envio de um medalhão físico com QR Code.
• A compra de medalhão avulso e a taxa de adesão para vinculação a QR Code de jazigo familiar são pagamentos únicos.
• Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a partir da confirmação do pagamento, com reembolso integral, desde que o medalhão físico (quando aplicável) ainda não tenha sido enviado para fabricação/expedição. Após esse prazo, ou após o início da fabricação/envio do medalhão, os pagamentos não são reembolsáveis, exceto em caso de defeito comprovado do produto físico.

6. Propriedade intelectual

O conteúdo do memorial (fotos, textos, biografia) enviado pela família permanece de propriedade da família, que concede ao EmMemoria uma licença não exclusiva para hospedar e exibir esse conteúdo como parte do serviço contratado. A marca, o design e o software da plataforma são de propriedade do EmMemoria.

7. Limitação de responsabilidade

O EmMemoria envida seus melhores esforços para manter o serviço disponível e seguro, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária, falhas de terceiros (ex.: processador de pagamento) ou uso indevido da plataforma por terceiros.

8. Desativação e encerramento de conta

Você pode desativar ou solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento, através do painel de gerenciamento.

• Desativação: reversível a qualquer momento — o memorial fica indisponível publicamente até você fazer login novamente, quando tudo é restaurado automaticamente.
• Exclusão: solicitada mediante confirmação explícita, entra em um período de carência de 30 dias (durante o qual um novo login cancela a solicitação automaticamente). Após esse prazo: contas sem histórico de pagamento via Mercado Pago são excluídas integralmente; contas com histórico de pagamento têm o memorial e demais conteúdos públicos excluídos, com os registros financeiros retidos e anonimizados pelo prazo legal de retenção fiscal (5 anos), conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. O uso continuado da plataforma após a atualização constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Indaiatuba/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para faleconosco@emmemoria.com.br.